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Conectando empresas a projetos culturais e esportivos aprovados pelas Leis Federais de Incentivo.

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Mecanismos de incentivo fiscal

Transforme imposto em impacto real

Os governos federal, estaduais e municipais permitem que empresas e pessoas físicas direcionem parte dos impostos para projetos culturais, esportivos e sociais — sem custo adicional.

Quero patrocinarTenho um projeto

A decisão é sua

O imposto já é devido.
A escolha é para onde ele vai.

Fundo geral do Tesouro

Sem rastreabilidade, sem retorno direto.

Projeto que representa sua marca

Mídia, ESG e impacto mensurável — via incentivo fiscal.

O imposto seria pago de qualquer jeito. Aqui, ele vira marca.

Esfera Federal

6 leis federais de incentivo fiscal

Mecanismos que permitem deduzir do Imposto de Renda investimentos em cultura, esporte, saúde e projetos sociais.

Cultura8.313/1991

Lei Rouanet

Possibilita que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
4%
Pessoa Física
7%

Base: IRPJ — Lucro Real

MuseusTeatrosCinema+4
Saiba mais
Esporte11.438/2006

Lei de Incentivo ao Esporte

Permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do IR em projetos esportivos aprovados pelo governo federal.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
2%
Pessoa Física
7%

Base: IRPJ — Lucro Real

Esportes olímpicosAutomobilismoEsportes coletivos+2
Saiba mais
Saúde12.715/2012

PRONON

Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Permite destinar parte do IR para projetos de entidades filantrópicas na área oncológica.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
1%
Pessoa Física
até 6%

Base: IRPJ — Lucro Real

Pesquisa oncológicaPrevençãoTratamento de câncer
Saiba mais
Saúde12.715/2012

PRONAS/PCD

Programa Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência. Canaliza recursos para prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
1%
Pessoa Física
até 6%

Base: IRPJ — Lucro Real

ReabilitaçãoPrevenção de deficiênciasInclusão social
Saiba mais
Social12.213/2010

Fundo do Idoso

Autoriza deduzir do IR doações feitas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
1%
Pessoa Física
até 6%

Base: IRPJ — Lucro Real

Amparo ao idosoPromoção de direitosAssistência social
Saiba mais
Social8.069/1990

FIA / FUMCAD

Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Financia projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Dedução máxima
Pessoa Jurídica
1%
Pessoa Física
até 6%

Base: IRPJ — Lucro Real

Proteção à criançaEducaçãoAssistência ao adolescente
Saiba mais
Esfera Estadual — ICMS

Onde o seu ICMS pode virar incentivo

5 estados brasileiros possuem leis estaduais de incentivo via ICMS para cultura e esporte.

MGSPRJRS
SP

São Paulo

LPIE — SP

Lei Estadual nº 13.918/2009 — Decreto 55.636/2010

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Contribuintes do ICMS de São Paulo destinam parte do imposto a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Esporte.

3%ICMS — SP
Esportes olímpicosRadicaisAutomobilismoFutebol

ProAC — SP

Lei nº 12.268/2006

Programa de Ação Cultural de São Paulo. Financia atividades artísticas como teatro, dança, circo, audiovisual e quadrinhos.

3%ICMS — SP
TeatroDançaCircoAudiovisual+1

Quer captar via ICMS em São Paulo?

Falar com especialista
Esfera Municipal · São Paulo

Lei Municipal de Incentivo ao Esporte

Lei nº 15.928

A cidade de São Paulo permite que empresas usem até 50% do valor pago em ISS ou IPTU para investir em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes.

ATÉ50%do ISS ou IPTU
BENEFICIÁRIOPJempresas paulistanas
ÁREAEsportetodas as modalidades
Quero captar via Lei Municipal SP
Dedução máxima

50%

do ISS ou IPTU pago à cidade de São Paulo

  • Sem desembolso adicional
  • Contrapartidas em mídia
  • Aplicação anual
Próximo passo

Pronto para começar?

Escolha o seu caminho. Nós cuidamos do resto.

Sou patrocinador

Quero direcionar parte dos meus impostos para projetos de impacto e gerar contrapartidas para minha marca.

  • Diagnóstico fiscal gratuito
  • Seleção de projetos alinhados com sua marca
  • Gestão completa da operação
Falar com especialista

Tenho um projeto

Sou produtor cultural ou esportivo e quero captar recursos via leis de incentivo fiscal.

  • Submissão de projetos
  • Conexão com patrocinadores
  • Consultoria de captação
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