PRONAS e PRONON: incentivo à saúde oncológica e à pessoa com deficiência
Os dois programas federais de saúde com benefício fiscal: PRONON (oncologia) e PRONAS/PCD (pessoa com deficiência). Como funcionam e quem pode patrocinar.
Cada lei tem suas regras, tetos, públicos e oportunidades. Abaixo, os guias definitivos para você operar com clareza — seja empresa patrocinadora ou produtor cultural/esportivo.
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Empresas no Lucro Real podem deduzir até 1% do IR devido em doações aos Fundos da Infância e Adolescência. Como funciona, como escolher projetos e impacto social mensurável.
A LC 195/2022 distribuiu R$ 3,86 bilhões para o audiovisual, cultura e setores criativos via estados e municípios. Guia para produtores e gestores.
A Política Nacional Aldir Blanc redistribui recursos federais para cultura via editais municipais e estaduais — sem patrocinador empresarial. Tudo sobre execução, prazos e oportunidades.
Como contribuintes do ICMS do Rio direcionam imposto para projetos culturais e esportivos no estado. Mecanismos vigentes, percentuais e operação prática.
O PROAC permite contribuintes do ICMS-SP direcionarem parte do imposto a projetos culturais paulistas — teatro, dança, circo, audiovisual, literatura. Guia completo para empresas e produtores.
Tudo sobre a Lei nº 11.438/2006: como funciona, quem pode patrocinar, limite de 2% do IR devido, projetos olímpicos, automobilismo, esportes coletivos, cases reais e como ativar a marca.
Como funciona a Lei Rouanet, quem pode patrocinar, qual o limite de dedução do IR, passo a passo da operação, contrapartidas, prestação de contas e erros que mais custam dinheiro às empresas.