ArtigoLei RouanetPara empresas

Passo a passo: como sua empresa pode patrocinar via Lei Rouanet

Checklist operacional, prazos reais, documentos exigidos e o cronograma fiscal ideal para fechar uma operação Rouanet sem dor de cabeça.

Equipe Smart Capta
Equipe Smart CaptaEspecialistas em captação via leis de incentivo
9 min de leitura
Empresa patrocinando projeto via Lei Rouanet — passo a passo
Sumário do artigo
  1. Pré-requisitos da empresa
  2. 8 etapas detalhadas
  3. 1. Diagnóstico fiscal
  4. 2. Briefing de marca
  5. 3. Curadoria de projetos
  6. 4. Negociação de contrapartidas
  7. 5. Termo de patrocínio
  8. 6. Depósito
  9. 7. Recibo Pronac
  10. 8. Acompanhamento da execução
  11. Cronograma fiscal ideal

Este é o roteiro de operação que usamos com nossas empresas patrocinadoras — Riachuelo, Mapfre, Caixa Seguridade, Rico, Lenovo e outras. Não tem teoria; tem o que efetivamente é feito.

Pré-requisitos da empresa

  • Regime tributário: Lucro Real (confirmado em DCTF ou demonstrativos contábeis).
  • Projeção do IRPJ devido do exercício corrente — calcule 4% para ter o teto de Rouanet.
  • Decisor identificado: diretor de marketing, comunicação, ESG ou jurídico para alinhamento estratégico.
  • Orçamento alocado: o valor patrocinado entra no orçamento de marketing/comunicação, NÃO em despesas financeiras ou doações.

8 etapas detalhadas

1. Diagnóstico fiscal

Você passa para a Smart Capta a projeção de IRPJ. Calculamos o teto de 4% e checamos se você já tem operação de Lei do Audiovisual em curso (que compartilha teto). Saída: valor máximo passível de patrocínio Rouanet no ano.

2. Briefing de marca

Definimos o que faz sentido: cultura urbana, música clássica, dança contemporânea, cinema, exposições, audiovisual? Geografia? Público-alvo? Tom institucional? Saída: filtro de curadoria.

3. Curadoria de projetos

Apresentamos 3 a 5 projetos aprovados com Pronac vigente, fit estratégico e contrapartidas mensuráveis. Saída: shortlist com one-pager financeiro de cada um.

4. Negociação de contrapartidas

Refinamos o plano de mídia, ativações, ingressos, conteúdo digital. Contrapartida sem entrega clara é vermelha — exigimos sempre KPI mensurável (impressões, frequência, alcance, leads, ingressos).

5. Termo de patrocínio

Contrato bilateral entre empresa e proponente. Conteúdos obrigatórios: escopo, valor, prazo de execução, lista detalhada de contrapartidas, obrigações de prestação de relatórios. Cláusula de proteção da marca em caso de descumprimento.

6. Depósito

TED ou DOC para a conta-corrente Pronac do projeto. Sempre confira: CNPJ na conta destino é o do projeto (não o da produtora), agência e conta correspondem ao Salic, descrição da transferência menciona Pronac.

7. Recibo Pronac

O produtor emite o recibo oficial com número Pronac, valor, data, CPF/CNPJ do patrocinador. Esse documento vai na apuração do IRPJ — guarde em PDF assinado.

8. Acompanhamento da execução

A Smart Capta acompanha o cronograma, exige relatórios e garante que a marca esteja onde foi contratada. Relatório final consolida ROI: investimento, dedução, alcance, mídia espontânea, sentimento de marca.

Cronograma fiscal ideal

Para uma empresa com encerramento em 31 de dezembro:

  • Janeiro–Março: revisão da projeção fiscal do ano. Já dá pra mapear teto disponível.
  • Abril–Julho: definição do briefing de marca e abertura de curadoria. Janela ideal para projetos de longa execução (musicais, exposições anuais).
  • Agosto–Outubro: janela de fechamento de operações de médio porte.
  • Novembro: ÚLTIMA chamada para operações no exercício. Depósito até 20 de dezembro com folga.
  • Dezembro: operação corre-corre — só recomendado se já houver curadoria pronta.

Para o cálculo detalhado, leia Valor máximo de dedução pela Lei Rouanet. Para entender o ciclo completo do projeto, veja como funciona a Lei Rouanet.

Perguntas frequentes

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