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Tudo sobre leis de incentivo fiscal, captação e patrocínio

Guias definitivos, análises práticas e cases reais — para empresas no Lucro Real, contribuintes de ICMS e produtores culturais e esportivos.

Guias por lei

Pillars — entenda cada lei de incentivo

Guias profundos por mecanismo. Comece pelo que sua empresa ou projeto se encaixa.

PRONAS e PRONON — incentivo fiscal em saúdeGuia
PRONAS/PRONON

PRONAS e PRONON: incentivo à saúde oncológica e à pessoa com deficiência

Os dois programas federais de saúde com benefício fiscal: PRONON (oncologia) e PRONAS/PCD (pessoa com deficiência). Como funcionam e quem pode patrocinar.

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FUMCAD / FIA — Fundos da Infância e AdolescênciaGuia
FUMCAD/FIA

FUMCAD / FIA: como destinar IR para a criança e o adolescente

Empresas no Lucro Real podem deduzir até 1% do IR devido em doações aos Fundos da Infância e Adolescência. Como funciona, como escolher projetos e impacto social mensurável.

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Lei Paulo Gustavo — fomento ao audiovisual brasileiroGuia
Lei Paulo GustavoProdutores

Lei Paulo Gustavo: o maior aporte federal ao audiovisual brasileiro

A LC 195/2022 distribuiu R$ 3,86 bilhões para o audiovisual, cultura e setores criativos via estados e municípios. Guia para produtores e gestores.

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Lei Aldir Blanc — política nacional de fomento à culturaGuia
Lei Aldir BlancProdutores

Lei Aldir Blanc (PNAB): guia para produtores culturais em 2026

A Política Nacional Aldir Blanc redistribui recursos federais para cultura via editais municipais e estaduais — sem patrocinador empresarial. Tudo sobre execução, prazos e oportunidades.

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Lei do ICMS RJ — incentivo a cultura e esporteGuia
Lei do ICMS RJ

Lei do ICMS RJ: incentivo a cultura e esporte no Rio de Janeiro

Como contribuintes do ICMS do Rio direcionam imposto para projetos culturais e esportivos no estado. Mecanismos vigentes, percentuais e operação prática.

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PROAC SP — incentivo cultural via ICMS paulistaGuia
PROAC SP

PROAC SP: como funciona o Programa de Ação Cultural de São Paulo

O PROAC permite contribuintes do ICMS-SP direcionarem parte do imposto a projetos culturais paulistas — teatro, dança, circo, audiovisual, literatura. Guia completo para empresas e produtores.

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Riachuelo no automobilismo via Lei de Incentivo ao EsporteGuia
Lei de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte (LIE): guia completo para empresas em 2026

Tudo sobre a Lei nº 11.438/2006: como funciona, quem pode patrocinar, limite de 2% do IR devido, projetos olímpicos, automobilismo, esportes coletivos, cases reais e como ativar a marca.

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Patrocinadores Mapfre, Rico, Riachuelo, Aiwa e Americanet no musical Los Hermanos via Lei RouanetGuia
Lei Rouanet

Lei Rouanet: guia definitivo para empresas e produtores em 2026

Como funciona a Lei Rouanet, quem pode patrocinar, qual o limite de dedução do IR, passo a passo da operação, contrapartidas, prestação de contas e erros que mais custam dinheiro às empresas.

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