Para ser elegível ao PRONON ou PRONAS, o projeto precisa estar em uma das modalidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e ser apresentado por proponente qualificado.
Proponentes qualificados
- Entidades sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de saúde (CEBAS-Saúde) vigente.
- Hospitais filantrópicos com atendimento ao SUS.
- Institutos de pesquisa registrados no Ministério da Saúde.
- OSCs com missão social comprovada na área correspondente (oncologia ou PCD).
Modalidades elegíveis — PRONON
- Promoção e prevenção primária de câncer.
- Detecção e diagnóstico precoce.
- Assistência integral oncológica.
- Pesquisa clínica e translacional.
- Capacitação de profissionais.
- Modernização tecnológica de hospitais oncológicos.
Modalidades elegíveis — PRONAS/PCD
- Prevenção de deficiências.
- Reabilitação multidisciplinar (física, ocupacional, fonoaudiologia, psicologia).
- Programas de inclusão escolar e laboral.
- Assistência integral à pessoa com deficiência.
- Pesquisa em saúde da PCD.
- Equipamentos e tecnologias assistivas.
O que NÃO é elegível
- Projetos de empresas com fins lucrativos (mesmo na área de saúde).
- Projetos sem aprovação prévia do Ministério da Saúde.
- Despesas administrativas correntes sem vínculo com o projeto-fim.
- Naming/marketing de hospital ou serviço (proibido por regulamentação).
Para o roteiro operacional, veja Como patrocinar via PRONAS/PRONON.
