A operação PRONON/PRONAS segue padrão similar à Rouanet, com Ministério da Saúde como órgão regulador e foco em projetos com impacto sanitário/social mensurável.
Checklist da empresa
- Confirmar regime tributário: precisa ser Lucro Real.
- Projetar IRPJ devido no exercício e calcular 1% (teto PRONON) + 1% (teto PRONAS).
- Definir foco: oncologia (PRONON) ou pessoa com deficiência (PRONAS) — pode-se atuar nos dois.
- Curadoria de projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.
- Termo de patrocínio com cláusulas adequadas (sem naming em equipamento de saúde).
- Depósito em conta vinculada do projeto.
- Recibo oficial para apuração do IRPJ.
Onde encontrar projetos PRONON/PRONAS
- Hospitais filantrópicos com programas de oncologia (Hospital do Câncer, A.C. Camargo, GRAACC, ABRALE, etc.).
- Institutos de pesquisa em câncer (INCA, CIPE, FAPESP-projetos).
- Centros de reabilitação de PCD (AACD, APAE, IBC, INES, Lar Escola São Francisco).
- OSCs com programas reconhecidos pelo Ministério.
ESG e PRONON/PRONAS
Patrocínios em saúde geram indicadores ESG fortes — vidas alcançadas, pacientes tratados, profissionais capacitados, pesquisas publicadas. São naturalmente compatíveis com:
- S (Social) em relatórios GRI, SASB, TCFD.
- Compromissos públicos de impacto social.
- Engajamento de colaboradores (voluntariado, doações).
- Pautas de inclusão (PCD = pauta de diversidade).
Veja também Projetos de saúde elegíveis.
