Aprovar um projeto nas leis de incentivo é arte + ciência. Arte na proposta cultural/esportiva e contrapartidas. Ciência na documentação, orçamento e enquadramento legal. Este guia é o roteiro que usamos com produtores na Smart Capta.
Antes de submeter: preparação
- Pessoa Jurídica habilitada — produtora, OSCIP, associação, fundação. PF pode submeter Rouanet em modalidades restritas (livro, audiovisual).
- Documentação institucional atualizada — CNPJ, contrato social, certidões fiscal/trabalhista, comprovantes de atividade anterior.
- Histórico de produções — currículo de proponente é fortemente avaliado.
- Equipe técnica nomeada — diretor, produtor, coordenador, com currículos resumidos.
- Plano de captação realista — orçamento alinhado com modalidade e área do edital/lei.
Lei Rouanet — submissão via Salic
- Cadastro no Sistema Salic do Ministério da Cultura.
- Enquadramento correto: Art. 18 ou Art. 26 (define percentual de dedução do patrocinador).
- Plano de trabalho detalhado: objetivos, ações, metas, cronograma.
- Plano de mídia e contrapartidas — mais importante quanto maior o valor captado.
- Plano de distribuição/circulação quando aplicável.
- Análise por Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) ou comissão técnica equivalente.
Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)
- Cadastro no portal do Ministério do Esporte.
- Comprovação de pessoa jurídica habilitada (entidade esportiva, federação, clube, OSC esportiva).
- Plano de trabalho com metas esportivas, técnicas e sociais.
- Quando aplicável: carta de anuência de federações.
- Análise técnica e financeira pelo órgão.
PROAC SP e leis estaduais
PROAC SP, ICMS RJ, ICMS MG e outras leis estaduais têm editais com prazos específicos. Acompanhe sites oficiais, mapas culturais estaduais e Diário Oficial. Submissão geralmente pela Secretaria estadual de Cultura/Esporte.
O que avaliadores buscam
- Mérito artístico/esportivo — qualidade do projeto em si.
- Razoabilidade orçamentária — orçamento coerente com entregas (overprice é flag).
- Histórico do proponente — prestações de contas anteriores regulares.
- Plano de captação realista — não adianta aprovar projeto de R$ 5 mi se você nunca captou R$ 500 mil.
- Plano de execução factível — equipe qualificada, cronograma viável.
- Contrapartidas mensuráveis (para Rouanet/LIE) ou contrapartidas sociais (para PROAC/Aldir Blanc).
- Plano de divulgação e circulação — onde o projeto vai ser visto/executado.
Erros comuns que custam aprovação
- Orçamento inflado sem memória de cálculo.
- Equipe sub-dimensionada ou super-dimensionada para a entrega.
- Enquadramento errado (Art. 26 quando podia ser Art. 18 — perde dedução).
- Plano de contrapartidas vago ("exposição da marca em material gráfico").
- Falta de plano de captação realista.
- Documentação fiscal/trabalhista do proponente vencida.
- Submeter um projeto que já foi rejeitado em outra lei sem retrabalho substancial.
Depois de aprovado, é hora da captação. Para entender como atrai patrocinadores, veja o guia para empresas no Lucro Real — entender o lado da empresa é metade do jogo.
