Se sua empresa apura IRPJ pelo Lucro Real, você tem acesso ao maior arsenal de incentivos fiscais federais disponíveis no Brasil. Combinadas, as leis permitem direcionar até ~10% do IRPJ devido para projetos culturais, esportivos e sociais — com custo líquido zero.
O arsenal completo
- Lei Rouanet — até 4% do IRPJ em cultura. Guia completo.
- Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) — até 2% em projetos esportivos. Guia completo.
- FUMCAD/FIA — até 1% em proteção à criança e adolescente. Guia completo.
- Fundo do Idoso — até 1% em projetos para a população idosa.
- PRONAS/PRONON — até 1% cada em projetos de PCD e oncologia. Guia completo.
- Lei do Audiovisual — compartilha teto com Rouanet (4%), específica para produção audiovisual.
10%
Percentual MÁXIMO teórico do IRPJ devido combinando todas as leis federais para PJ no Lucro Real
A matemática do uso integrado
Empresa com IRPJ devido de R$ 10.000.000:
- Rouanet (4%): R$ 400.000 em projeto cultural Art. 18
- LIE (2%): R$ 200.000 em projeto esportivo
- FIA (1%): R$ 100.000 em FUMCAD do município sede
- Fundo do Idoso (1%): R$ 100.000 em fundo municipal/estadual
- PRONAS (1%): R$ 100.000 em projeto de PCD
- PRONON (1%): R$ 100.000 em projeto oncológico
- Total destinado: R$ 1.000.000 (10% do IRPJ)
- Total deduzido: R$ 1.000.000
- Custo líquido: R$ 0
- Impacto: 6 projetos financiados em áreas distintas, com pauta ESG e/ou de marca completa
Quando cada lei faz mais sentido
- Rouanet — quando o objetivo é marca/comunicação com contrapartidas de mídia, naming, ativações.
- LIE — quando o objetivo é marca em esporte (transmissões, eventos, ativações esportivas).
- FIA / Idoso — quando o objetivo é ESG puro / relatório de sustentabilidade / impacto social mensurável.
- PRONAS/PRONON — quando há diretriz de saúde no portfólio ESG (oncologia, inclusão de PCD).
- Lei do Audiovisual — quando há estratégia específica de patrocínio cinematográfico/seriado.
O que sua empresa precisa preparar
- Confirmação do regime tributário (Lucro Real, demonstrável em DCTF).
- Projeção do IRPJ devido do exercício corrente.
- Identificação de decisores (CFO, marketing, ESG, jurídico).
- Briefing institucional — em que pautas a empresa quer estar presente?
- Cronograma fiscal — quando o exercício encerra? Há prazos internos?
Para entender o que CFOs precisam validar antes de aprovar uma operação, veja o checklist do CFO.
