A regra é direta: 2% do IRPJ devido no ano-calendário, dedução de 100% do valor patrocinado dentro desse teto. Vamos aos números reais.
2%
Limite máximo de dedução pela LIE federal sobre o IRPJ devido
Exemplo — empresa com IRPJ de R$ 1 milhão
- IRPJ devido: R$ 1.000.000
- Teto LIE (2%): R$ 20.000
- Patrocínio em projeto esportivo aprovado: R$ 20.000
- Dedução: R$ 20.000
- Custo líquido: R$ 0
Exemplo — empresa com IRPJ de R$ 50 milhões
- IRPJ devido: R$ 50.000.000
- Teto LIE (2%): R$ 1.000.000
- Patrocínio em Stock Car ou outro projeto: R$ 1.000.000
- Dedução: R$ 1.000.000
- Custo líquido: R$ 0
Combinando LIE + Rouanet (Lei do Esporte + Cultura)
O teto da LIE (2%) é independente do teto da Lei Rouanet (4%). Empresas no Lucro Real podem usar AMBAS no mesmo exercício.
Exemplo combinado — IRPJ de R$ 10 milhões
- Teto Rouanet (4%): R$ 400.000 — em projeto cultural Art. 18
- Teto LIE (2%): R$ 200.000 — em projeto esportivo aprovado
- Total direcionado: R$ 600.000
- Total deduzido: R$ 600.000
- Custo líquido: R$ 0
O cálculo NÃO é sobre
- Lucro líquido contábil.
- Receita bruta ou faturamento.
- Valor a recolher após compensações.
- EBITDA, lucro operacional ou qualquer outro indicador.
É sempre 2% do IRPJ devido apurado no ano. Para entender o ciclo todo de operação, veja Como funciona a LIE. Pensando em combinar com outras leis? Leia o comparativo Rouanet vs Lei do Esporte: somando 6% do IRPJ.
