O processo é simétrico ao PROAC SP, com órgão regulador estadual fluminense e dedução na GIA do ICMS-RJ.
Fluxo do ICMS RJ
- Submissão do projeto ao órgão estadual responsável (Secretaria de Cultura ou de Esporte do RJ, dependendo da modalidade).
- Análise técnica e aprovação com publicação em Diário Oficial.
- Conta vinculada específica do projeto em banco oficial.
- Empresa contribuinte de ICMS-RJ escolhe projeto e formaliza patrocínio.
- Depósito na conta vinculada.
- Comunicação à SEFAZ-RJ com documentação comprobatória.
- Dedução na apuração mensal do ICMS, dentro do teto do programa.
- Execução e prestação de contas pelo proponente.
Para inspiração, veja Cases de patrocínio via ICMS RJ.
