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PROAC SP
Como funciona o PROAC SP em 2026
O fluxo prático do incentivo cultural paulista: aprovação na Secretaria de Cultura, conta vinculada, patrocínio e abatimento na GIA do ICMS.
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GuiaLei do ICMS RJ
Lei do ICMS RJ: incentivo a cultura e esporte no Rio de Janeiro
Como contribuintes do ICMS do Rio direcionam imposto para projetos culturais e esportivos no estado. Mecanismos vigentes, percentuais e operação prática.
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GuiaPROAC SP
PROAC SP: como funciona o Programa de Ação Cultural de São Paulo
O PROAC permite contribuintes do ICMS-SP direcionarem parte do imposto a projetos culturais paulistas — teatro, dança, circo, audiovisual, literatura. Guia completo para empresas e produtores.
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